Política de Privacidade

A MALIZIA CIDADANIA (“MALIZIA CIDADANIA”), inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, disponibiliza aos usuários em geral (“Usuários”) sua Política de Privacidade. Ao utilizar o site da MALIZIA CIDADANIA, o Usuário manifesta a aceitação e a concordância das seguintes disposições:

1. Do objeto

A preservação da privacidade do Usuário é fundamental para a MALIZIA CIDADANIA. Seguindo os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018), a MALIZIA CIDADANIA disponibiliza a presente Política de Privacidade, elaborada com o propósito de informar, de maneira clara e objetiva, a forma de tratamento dos dados pessoais dos Usuários.

Ao utilizar o site, o Usuário manifesta a aceitação e a concordância das disposições a seguir.

2. Do tratamento de dados pessoais

A MALIZIA CIDADANIA elaborou um conjunto de perguntas e respostas para facilitar a compreensão do Usuário quanto à forma de tratamento de seus dados pessoais:

2.1. Quando solicitamos os dados pessoais?

A MALIZIA CIDADANIA solicita dados pessoais apenas quando estritamente necessários para o fornecimento de serviços, realizando o tratamento das informações por meios justos e legais, com o conhecimento e consentimento do Usuário, em total conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).

2.2. Por quanto tempo armazenamos os dados pessoais?

A MALIZIA CIDADANIA armazena apenas as informações coletadas pelo tempo indispensável à prestação do serviço solicitado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).

2.3. Quais são as medidas de segurança adotadas para proteger os dados pessoais?

A MALIZIA CIDADANIA assegura a proteção dos dados pessoais dos Usuários por meio de boas práticas de segurança, aptas a proteger as informações contra perdas e roubos, acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

2.4. Há compartilhamento de dados pessoais com terceiros?

A MALIZIA CIDADANIA não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018).

O site da MALIZIA CIDADANIA pode conter links para sites externos. Assim, é importante o Usuário estar ciente de que a MALIZIA CIDADANIA não tem controle sobre o conteúdo e práticas desses sites, ficando isenta de responsabilidade pela forma de tratamento de dados pessoais praticada por sites externos.

2.5. É possível recusar a solicitação de dados pessoais?

O Usuário é livre para recusar a solicitação de dados pessoais, com a ressalva de que talvez algum serviço não possa ser prestado, uma vez que os dados pessoais solicitados podem ser essenciais à prestação do serviço.

2.6. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de textos enviados por um site para o navegador do Usuário, com o objetivo de aprimorar a experiência de navegação, armazenando informações previamente fornecidas.

Para maiores informações sobre a utilização desta tecnologia, consulte a Política de Cookies da MALIZIA CIDADANIA.

3. Considerações finais

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para o seu aperfeiçoamento. A MALIZIA CIDADANIA dará publicidade sobre as atualizações, mantendo o Usuário sempre informado sobre as alterações.

Esperamos que todas as questões pertinentes tenham sido esclarecidas, mas caso ainda persista alguma dúvida, não deixe de entrar em contato.