Passo a passo para obter a cidadania italiana [2024]

Passo a passo para obter a cidadania italiana [2023]

Quem tem direito à cidadania italiana? Conforme a legislação italiana, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania jus sanguinis (direito de sangue).

Foi transmitido dos ancestrais italianos para as crianças, sem interrupção e sem limite de gerações.

Todo descendente de italiano, mesmo que nascido fora da Itália, é considerado cidadão italiano de nascimento.

Cidadania italiana judicial paterna (instância italiana)

Chamado de “ação contra filas”, o processo de reconhecimento da cidadania italiana na Justiça é enfrentado sem ser necessário ir à Itália em nenhum momento.

A ação contra filas é um processo judicial para defender um direito. Brasileiros de origem italiana (desde que cumpram os requisitos) não precisam se submeter às filas impostas pelos Consulados Italianos no Brasil.

Para garantir, conforme a lei italiana, o ítalo-brasileiro pode entrar com uma ação na justiça da região de onde saiu o ancestral italiano.

O argumento é o descumprimento da legislação italiana por parte do consulado italiano em Brasília.

Tais possibilitam incluir várias pessoas – da mesma árvore – na mesma ação. Os valores diminuem, quanto mais pessoas entram, e as custas processuais são diluídas.

Como a autorização pública é específica para os procedimentos e como documentos para a instauração do processo, um advogado (registrado na Itália) entrará em vigor o procedimento em um número considerável.

Durante todo o processo, o processo judicial, o reconhecimento da cidadania é feito por um juiz legal.

O autor colocará seu processo de progresso online, com login e senha.

Reforma processual civil resultou em prazos mais rápidos e menos burocracia

Em julho de 2022, as ações de reconhecimento da cidadania italiana, conhecidas como “ação contra filas em consulados”, são submetidas aos tribunais das Regiões onde os italianos nasceram.

O projeto de lei modifica os critérios para identificar o tribunal competente para a punição, para reduzir o atual ônus da seção especializada instituída no Tribunal de Roma, diz a lei que reforma o processo civil.

Para conformar o texto, a primeira reunião (aquela em que as partes se “apresentam” e colocam os elementos que sustentam seus argumentos) deve ser marcada em “prazo razoável” que não ultrapasse 120 dias.

Quanto ao julgamento do Recurso, porém, espera-se que os prazos sejam céleres, marcando-se a primeira reunião no prazo máximo de 90 dias.

Na prática, os novos tribunais têm prazos mais curtos para a audiência única.

Cidadania italiana judicial materna 

Em 1983, os filhos de mulheres italianas nascidos antes de 1948 não podiam ser reconhecidos com a cidadania italiana, devido a um erro maior na legislação italiana.

Exemplo 1:

bisavô – italiano

Avó – Nascida no Brasil

Pai – nascido após 31.12.1947

Você – procedimentos administrativos normais

Exemplo 2:

bisavô – italiano

Avó – Nascida no Brasil

Pai – nascido antes de 1º de janeiro de 1948

Você – você pode processar apenas através do tribunal

Isso significa que ter mulheres na linha de ascensão não significa que seu caso seja esta mãe. Uma antiga lei italiana estabelecia que as mulheres italianas não transmitiam seus conhecimentos a seus descendentes.

De 1975 a 1983, o Supremo Tribunal da Itália invalidou essa regra como inconstitucional.

E as autoridades administrativas interpretaram que a decisão da Corte não poderia ser aplicada a casos ocorridos antes de 1948, quando a Constituição entrou em vigor.

Portanto, a Lei não foi aplicada, prevendo apenas que a mãe italiana transmitisse a cidadania somente durante o período de vigência da Lei.

Com isso, os descendentes de italianos nascidos em 1º de janeiro de 1948 podem obter o reconhecimento direto de um cargo administrativo local.

Através do consulado se você mora no exterior ou no município italiano se você mora na Itália.

No entanto, os descendentes de mulheres nascidas antes desta data devem iniciar um processo legal.

Cidadania Administrativa Italiana (Consulado da Itália)

Chamada de administrativa, essa opção pode ser feita de duas formas: em qualquer consulado italiano onde o requerente resida, ou na Itália, em uma comuna (município). Desde que resida na Itália.

O processo de obtenção da cidadania italiana no consulado italiano no Brasil é um processo grande e demorado.

Caso o requerente opte por fazê-lo na Itália, terá que residir no país.

Cidadania italiana por casamento

Se o casamento ocorreu antes de 27 de abril de 1983, a cidadania por naturalização será automática.

As cerimônias que ocorrerem após esta data, o marido deverá aguardar três anos para solicitar a certidão. Se o casal tiver filhos, o tempo é reduzido para 1 ano e meio.

Os documentos necessários devem:

• certidão de nascimento;

• certidão de casamento;

• Certidão Judicial da Polícia Federal Brasileira;

• Ato de identificación ou cópia do passaporte válido (páginas com dados pessoais, fotografia, data de emissão e data de validade);

• O candidato à naturalização deverá apresentar diploma de conhecimento da língua italiana, no mínimo nível B1 — que equivale a intermediário.

Antes de iniciar um processo, num Consulado, na Itália ou num Tribunal, é necessário recolher todos os documentos necessários.

Veja também:

Quais documentos preciso para obter a cidadania italiana?

Para um processo de cidadania, seja ele judicial ou administrativo, precisamos de certidões originais e completas de todas as pessoas de sua descendência, com língua italiana

•Certidão de nascimento italiana do ascendente que emigrou para o Brasil (documento emitido pela comunia (município) de nascimento na Itália – se não houver registro civil no momento do nascimento, o documento será certidão de batismo.

• Certidão de nascimento brasileira inteiro teor de toda a linhagem (se não houver registro civil no momento do nascimento, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia).

• Certidão de casamento de toda a linhagem (obs.: se dante causa (italiano) adotado casou-se na Itália, deverá solicitar esse documento lá).

• Certidão de óbito (somente do ascendente em italiano).

• CNN – Certidão negativa de naturalização do seu ascendente italiano, que deve ser emitida através do site do Ministério da Justiça.

• Todas as certidões brasileiras devem ser traduzidas por profissional credenciado e apostiladas.

É seguro solicitar a cidadania italiana?

Se o requerente cumprir rigorosamente as leis vigentes na Itália e no Brasil, poderá requerer e manter a cidadania italiana para sempre.

Picture of Malizia Cidadania

Malizia Cidadania

Somos uma equipe que trabalha com advogados na Itália e Brasil, dedicado a cidadania europeia. Tendo uma das mais experientes equipes composta por advogados, com mais de 15 (quinze) anos atuando com dupla cidadania. Executamos todo o processo para obtenção da dupla cidadania no Brasil e na Itália também.